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Karolina Queiroz

Sorocaba (SP)

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Pós graduanda em Direito Penal

Publicações

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Karolina Queiroz

Artigo · há 6 anos

Você sabe identificar um psicopata?

Sempre gostei de tudo que envolvesse psicopatia, desde filmes, vídeos, casos reais, etc. Por isso, o tema do meu TCC foi: “Psicopatia e o Direito Penal”, relacionando dois assuntos que eu amo.⁣ ⁣Uma...

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Karolina Queiroz

Artigo · há 6 anos

Usuário de Drogas X Traficante

• Diferenciar o traficante de drogas de usuário de drogas, é uma tarefa de suma importância, tendo em vista que cada um deles receberá um tipo de sanção.⁣ • Ocorre que a lei 11.343 de 2006, não...

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Karolina Queiroz

Artigo · há 6 anos

Pensão Avoenga

Pensão avoenga é aquela que é prestada pelos avós do alimentante. Segundo a súmula 596 do STJ, ela é uma pensão de natureza complementar e subsidiária, ou seja, somente será possível pleitear tal...

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Recomendações

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Luiz Flávio Gomes

Artigo · há 15 anos

Quais as principais diferenças entre a liberdade provisória, o relaxamento da prisão e a revogação da prisão?

- legalidade da prisão : a liberdade provisória incide sobre uma prisão legal, mas cabível porque o juiz verifica que ela não é necessária. O relaxamento da prisão, por sua vez, incide na prisão...

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