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Karolina Queiroz
Publicações
(
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)
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Artigos (6)
Karolina Queiroz
Artigo ·
há 4 anos
Você sabe identificar um psicopata?
Sempre gostei de tudo que envolvesse psicopatia, desde filmes, vídeos, casos reais, etc. Por isso, o tema do meu TCC foi: “Psicopatia e o Direito Penal”, relacionando dois assuntos que eu amo. Uma...
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Karolina Queiroz
Artigo ·
há 4 anos
Usuário de Drogas X Traficante
• Diferenciar o traficante de drogas de usuário de drogas, é uma tarefa de suma importância, tendo em vista que cada um deles receberá um tipo de sanção. • Ocorre que a lei 11.343 de 2006, não...
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Karolina Queiroz
Artigo ·
há 4 anos
Pensão Avoenga
Pensão avoenga é aquela que é prestada pelos avós do alimentante. Segundo a súmula 596 do STJ, ela é uma pensão de natureza complementar e subsidiária, ou seja, somente será possível pleitear tal...
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Karolina Queiroz
Artigo ·
há 4 anos
Progressão de Regime- Execução Penal
O Brasil em seu artigo 112 da LEP adota o sistema progressivo. Neste sistema, o apenado pode ser transferido para um tipo de regime prisional mais benéfico do que se encontra. Entretanto, deve-se...
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Karolina Queiroz
Artigo ·
há 4 anos
Remição de Pena
Remição, é o direito que o reeducando tem de reduzir o tempo de duração da pena privativa de liberdade, por meio do estudo ou trabalho. 🔸Tal direito, está disposto no artigo 126 da Lei 7.210/84...
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Karolina Queiroz
Artigo ·
há 4 anos
Os reflexos do Coronavírus no Sistema Carcerário
🔹O sistema carcerário é um local muito propício para transmissões de doenças, devido a superlotação e de ser um local muito precário no quesito higiene. 🔹Com o avanço da pandemia, como forma de...
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